Representação visando à suspensão de transmissão de novela em emissora de televisão.

Provedores não podem proibir uso de VoIP

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra

Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Qualidade da comprovação

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

TST garante exame de ação a inativos da CEF

Projeto de lei prevê indenização para empregado estável demitido